Por Guilherme Kalel
05/10/2026
O governo federal brasileiro abriu em setembro de 2026, um processo de licitação por pregão eletrônico, para comprar insulina tipos NPH e Regular, para distribuir a diabéticos via SUS.
O procedimento visa garantir o abastecimento e distribuição da medicação, para o ano de 2027.
Um dos pontos destacados no Edital, é que a insulina vendida ao governo, deveria ter o registro na Anvisa.
Isso com certeza, é algo essencial para garantir a segurança dos pacientes e a eficácia das medicações distribuidas.
A Novo Nordisk, maior fabricante de insulina do mundo, venceu o pregão eletrônico e deve fornecer o medicamento ao SUS em 2027.
Contudo deve se observar um fato muito importante.
Enquanto realizava a licitação para a compra da insulina para o ano que vem, o Ministério da Saúde assinava a prorrogação de um contrato emergencial com outra fabricante do medicamento.
Em 2024, a mesma Novo Nordisk informou por ofício ao governo, que não conseguiria fornecer mais insulina ao Brasil a partir de 2025, graças a escassez de material e falta de espaço na produção. A previsão da empresa era de voltar ao fornecimento a partir de 2028, quando uma ampliação de sua fábrica seria concluída em Minas Gerais.
A empresa era a única fornecedora de insulina para o governo na oportunidade e diante ao fato, o governo abriu uma contratação emergencial.
A empresa contratada foi uma fabricante chinesa, que importou a insulina ao Brasil a partir de 2025, por meio de uma subsidiaria no país.
A insulina importada contudo, não possui registro na Anvisa e em tese, não poderia entrar no Brasil e ser distribuída.
O governo no entanto manteve o contrato mesmo assim, ou os diabéticos ficariam sem a medicação. Por haver claro risco a vida, o Ministério da Saúde usou um dispositivo legal.
Quando há risco a saúde pública, medicamentos sem registro podem ser importados desde que tenham registro em outra unidade reguladora internacional.
Como a insulina possui registro na reguladora chinesa, seu país de origem, foi assim que ficou garantida a distribuição.
Em setembro de 2025, o governo prorrogou o contrato emergencial, sem fazer nova licitação, para que em 2026, as insulinas chinesas continuassem a ser distribuídas no Brasil.
Já neste ano, depois de muitas reclamações da medicação chinesa, a Pasta decidiu fazer um novo processo de pregão, onde a Novo Nordisk se inscreveu e venceu o certame.
O que chama a atenção, foi o fato de que mesmo com a licitação em andamento, o governo firmou uma nova prorrogação do contrato com a empresa chinesa para 2027.
Ainda que a Novo tenha garantido a entrega de 100 milhões de canetas ao SUS e informado ter capacidade de aumentar a produção em 25% se necessário.
A empresa não explicou contudo, porque encerrou o contrato de 2024, e 2 anos depois, voltou a entrar em um processo de licitação.
Mas para além desse questionamento, fica o fato de que como o governo prorroga um contrato emergencial, mesmo tendo comprado por licitação o produto pretendido?
Nem o Ministério da Saúde nem a empresa responsável pela distribuição da insulina chinesa no Brasil, comentaram a operação.
Desde 2024, a empresa em questão já conseguiu receber quase R$ 1 bilhão do governo federal.
Com outro detalhe importante a observar. O contrato entre as partes foi fixado para pagamento em Dólar, mesmo a moeda brasileira sendo Real.
Mas a cada prorrogação, a empresa conseguiu um reajuste em Real, seguindo a innflação. Ou seja, um contrato que não deveria ter novos valores, acabou ficando mais caro ao governo ao longo dos últimos 2 anos, em seus processos de prorrogação.
